Não existe em Portugal, apesar de reivindicado por diferentes organismos internacionais e movimentos sociais de afrodescendentes, a recolha de dados com base na origem étnico-racial. Apesar das limitações, é um dos suportes ao início da discussão sobre a democratização étnico-racial da escola.
Muitas das escolas que servem os territórios de residência dos alunos mais pobres e ou afrodescendentes tem vindo cada vez mais a oferecer maioritariamente cursos profissionalizantes. As várias vias de ensino que existem tendem a acantonar os alunos do ensino público menos favorecidos entre os quais os grupos étnico-raciais.
A socióloga Cristina Roldão faz lembrar que a escola surgiu para as elites e foi sendo pressionada a abrir-se para os mais pobres. Em Portugal, com percursos marcados por reprovações e forte encaminhamento para vias profissionalizantes, em 2011, os afrodescendentes tinham metade das taxas de acesso ao ensino superior (16% face a 34%) e se restringirmos aos alunos de origem cabo-verdiana, guineense e santomense essa taxa é cinco vezes inferior a dos restantes alunos (8% face a 34%).
A mesa redonda promovida recentemente pela Associação de Cabo Verde, com objetivo principal de discutir a problemática do racismo em Portugal, e em particular como este preconceito se manifesta a nível do sistema de ensino, teve como principais intervenientes a jornalista Joana Gorjão Henriques e a socióloga Cristina Roldão.
O silenciamento ou não abordagem do tema, é uma reação” diz Joana Gorjão que ganhou o prémio de imprensa 2017 e distinções internacionais à mercê das suas reportagens sobre a vivência de afrodescendentes portugueses.
Porquê que a discussão sobre racismo saltou para a ribalta e é mais frequente? Cristina Roldão acredita que um dos motivos é que as mudanças tendem a acontecer muito devagar e “tudo indica que isto não vai lá com o tempo, a minha geração e a da minha irmã mais nova defrontam-se com os mesmos obstáculos e problemas, de pessoas nascidas em Portugal, que não são consideradas efetivamente portuguesas”.
Alguns acontecimentos fizeram com estas questões tivessem que sair para o espaço público, afirma Joana Gorjão que também atribui uma maior visibilidade do problema ao facto dos media terem deixado de ser o poder único de comunicação com as massas, já que “as redes sociais permitem uma tomada de posição pública por parte de pessoas que são ouvidas, respeitadas e seguidas”.
Segundo C.R., “No dia em que se assumir politicamente que há racismo institucional serão necessárias mudanças que vão mexer nos poderes instituídos”. O eurocentrismo nos manuais escolares é uma realidade, por exemplo: “não há uma página da história portuguesa que análise de maneira crítica a palavra descobrimentos”. A maneira como se articulam textos e imagens dos manuais escolares do ensino básico são uma forma de racismo institucional, porque "não se diz explicitamente mas subentende-se que os negros são pessoas inferiores", sublinha.
De acordo com Cristina o programa TEIP, (iniciativa governamental, implementada em 137 agrupamentos de escolas não agrupadas que se localizam em territórios económica e socialmente desfavorecidos, marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar mais se manifestam), “está longe de conseguir contrariar as formas de segregação institucional, daí a necessidade de rever que tipo de políticas temos para romper a segregação escolar”, afirma CR.
São objetivos centrais do TEIP a prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, a redução da indisciplina e a promoção do sucesso educativo de todos os alunos.
Para Roldão as políticas multiculturais que existem dão uma certa continuidade a ideais luso-tropicalistas, e algumas concessões têm sido feitas como uma benesse, mas o justo seria haver um reconhecimento do papel colonizador de Portugal.
“Há um enorme caminho a fazer e existe também uma juventude mais consciente das injustiças e mais consciente politicamente, devido também aos movimentos à nível internacional”, refere Cristina Roldão.
A esmagadora maioria dos afrodescendentes portugueses, segundo estudos da socióloga encontra-se em cursos profissionalizantes 80% dos alunos afrodescendentes em 2013/14, um aumento substancial face a 2008/09 em que a percentagem se situava nos 61% e, mesmo antes, no 3º ciclo do ensino básico, já o encaminhamento destes alunos para vias não-regulares é três vezes superior àquele dos alunos de nacionalidade portuguesa (22% face a 7%). Estes dados estão longe de nos oferecer um retrato completo e fiel das desigualdades étnico-raciais, na medida em que não foi feita uma recolha de dados com base na origem étnico-racial.
Será possível democratizar a escola tendo processos segregativos, intencionais ou não, de alunos negros e ciganos em escolas e turmas “gueto”, sem qualquer mecanismo específicos de acompanhamento e intervenção desses processos? Como responder, de forma proativa, à reduzida presença destes grupos no ensino superior e às desigualdades de sucesso e orientação escolar? Que opções tomar quanto a uma maior visibilização da história e línguas de origem de ciganos e afrodescendentes no currículo escolar? Pode a escola ser democrática com uma tão manifesta falta de representatividade desses grupos nos lugares de poder da produção e reprodução de conhecimento científico e escolar?
São perguntas que Cristina Roldão, deixa para reflexão e enriquecimento do debate sobre racismo em Portugal.
Cristina Roldão é doutorada em Sociologia pelo ISCTE-IUL, professora convidada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa (ESE-IPS), investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) e membro da coordenação da secção temática “Classes, Desigualdades e Políticas Públicas” da Associação Portuguesa de Sociologia.
Participa na avaliação externa de programas como o Programa Escolhas (2006/07) e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (2010/11); em estudos prospetivos como o projeto “Impactos da Redução do Número de Alunos/Turma” (2017); foi membro da equipa de missão do Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário (2006/09); e no debate público alargado sobre o racismo e desigualdades étnico-raciais na sociedade portuguesa.