O regime de servidão é praticado no Brasil há cinco séculos. A Lei Áurea aboliu a escravidão clássica, mas não transformou as relações de trabalho, que perduraram até aos dias de hoje. No Documentário “Servidão”, Renato Barbieri, entrevista trabalhadores escravizados, auditores do Ministério Público do Trabalho e de instituições e figuras envolvidas na luta contra o trabalho escravo.
De acordo com técnicos do Ministério Público do Trabalho, (MPT) este fenómeno é dinâmico, adapta-se em diversas conjunturas e atinge sobretudo a população negra não escolarizada, pois as pessoas em situação de grande vulnerabilidade são as que se sujeitam à condições degradantes de trabalho.
Em 1995, o Presidente Fernando Henrique, reconheceu a existência de trabalho escravo em todos os estados brasileiros, em especial nos sectores da pecuária e agricultura, e criou os Grupos Móveis de fiscalização (GM). A guerra aos empregadores com trabalhadores em condições desumanas ganhou impulso durante a governação de Lula da Silva.
O GM, tornaram-se referência internacional e libertaram quase 55 mil trabalhadores, porém actualmente tendem a desaparecer. Para garantir o resgate seguro de trabalhadores escravizados os grupos são compostos por auditores fiscais, procuradores do trabalho, polícia federal ou rodoviária.
O cadastro oficial do MPT de patrões com mão de obra escraviza ficou conhecido como Lista Suja pela imprensa e sociedade brasileira, chegou a 349 empresas e estas viram-se impedidas de receber empréstimos de bancos públicos.
Calcula-se que no Brasil mais de 50 mil pessoas se encontrem ainda sob regime de escravidão. A desigualdade e extrema pobreza fez com que, alguns dos escravizados tenham sido resgatados mais de uma vez. A maioria diz trabalhar desde os 8/9 anos de idade, revelando uma relação muito estreita entre o trabalho escravo e o trabalho infantil.
A OIT estima que o trabalho forçado gera anualmente 150 biliões de dólares de lucro em todo o mundo. Estudos indicam que para algumas actividades económicas, o TE é extremamente lucrativo, sendo também um resquício das sociedades esclavagistas.
Segundo a OIT, cerca de 21 milhões de homens, mulheres e crianças estão em situação de trabalho forçado em todo o mundo, traficados, presos em servidão ou trabalhando em condições de escravatura. 90% são explorados na economia privada e quase metade migraram internamente ou atravessaram fronteiras.
Os Estados devem criminalizar e sancionar o trabalho forçado, mas também tomar medidas efetivas para o prevenir e proporcionar às vítimas proteção adequada, acesso à justiça, incluindo o direito a indemnizações, refere a OIT.
Nos filmes “Servidão e “Pureza”, Renato Barbieri, documentarista e cineasta dos mais premiados, traz à luz a realidade brasileira sobre trabalho escravo. Para “Pureza”, fez pesquisas durante 12 anos e teve o apoio de mais de 45 organizações abolicionistas do Brasil e do mundo.
Inspirado em fatos reais, “Pureza”, conta a história de uma senhora ainda viva, que nos anos 90, ao procurar o filho desaparecido, encontra fazendas praticando trabalho escravo no interior da Amazônia. Pureza Lopes Loyola testemunhou um sistema de aliciamento e cárcere de trabalhadores rurais, tratados brutalmente e o desmatamento da floresta. Escapa e denuncia os fatos às autoridades Federais, volta à floresta para registrar provas.
Esta corajosa mulher, tornou-se um ícone na luta contra o trabalho escravo e em 1997, foi premiada pela mais antiga ONG internacional de combate ao trabalho escravo, com sede em Londres, a Anti-Slavery Internationational. O Filme só será lançado no Brasil em Maio 2022, devido à pandemia, entretanto é a película brasileira mais premiada de 2020, esteve em 18 países e ganhou 28 prémios.
Em entrevista Barbieri considera que há um retrocesso no Brasil em relação às políticas públicas, fala da sua motivação e do valor dos prémios para a Produtora que fundou, a Gaya Filmes.
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Os Grupos Móveis que resgatam trabalhadores escravizados no interior do Brasil continuam a operar?
Os grupos existem, mas atualmente trabalham sem prestígio, sem força política. Os recursos para o seu trabalho têm vindo a diminuir. São operações caras, o Brasil é um país imenso, os Grupos vão a locais do chamado Brasil profundo e o deslocamento é caro. Fui acompanhando um Grupo Móvel quando filmei “Servidão”. O Grupo Móvel é muito bem retractado tanto no filme “Servidão” como no “Pureza”, é um personagem importante dos dois filmes. Digamos que são uma conquista do Movimento Abolicionista no Brasil.
Entrevistei o Kailash Satyarthi, prémio nobel da paz, que luta contra o trabalho infantil na India, ele declarou que a política pública brasileira é referência mundial. Fico muito triste por ver que a política pública brasileira de combate ao trabalho escravo, que já foi a mais efectiva e eficiente esteja sofrendo retrocessos no Brasil porque ela é importante para o mundo.
Os criadores dos Grupos Móveis estão de parabéns, criaram uma política que é inspiradora para outros países e continentes.
Depois da criação dos Grupos foram geradas muitas políticas públicas, como a Lista Suja, que era uma listagem das empresas com trabalhadores em regime de escravidão. Essas empresas ficaram impedidas de recorrer a bancos públicos. Foi uma extensão do que vinha fazendo o presidente Fernando Henrique, sociólogo, cientista politico, professor universitário e Doutor Honoris causa, que tem um trabalho académico sobre a escravatura no Brasil.
Nos anos do presidente Lula, o combate ao trabalho escravo ganhou um grande impulso foi potenciado de maneira exemplar. A gente sente muita saudade desses dois presidentes. Lula assumiu a presidência em 2003, depois de 7 anos de luta contra o trabalho escravo, uma luta sistemática, não de forma relaxada, mas de maneira visível, real, valorizo muito esses dois governos que combateram efectivamente o trabalho escravo no Brasil.
A música e as mulheres passeiam com alguma frequência pelo seu percurso. São especialmente cativantes estes dois elementos?
A música é feminino também, é sentimento. Costumo dizer que acabei sendo escolhido por alguns dos temas em que trabalhei. De certa maneira, as vezes os temas me escolhem, não sou eu que os escolho. Tenho essa sensação em relação à alguns projectos que me chegam de forma muito forte, como o “Cora Coralina”, “As vidas de Maria”, o “Pureza”. Quando faço series documentais sobre personagens reais, primo pelo equilibro de género, para não ter mais homens do que mulheres. Afinal de contas viemos de uma história secular ou milenar com uma preponderância dos homens, do machismo e do patriarcado.
É uma preocupação de vários cineastas homens e mulheres, não ficar praticando, as vezes, inconscientemente, os valores do patriarcado, tenho a preocupação de género e racial também. Estou lançando uma série na TV Cultura, uma TV pública do Brasil, chama-se Libertários, é sobre grandes Libertários contemporâneos da época da escravidão, pré lei Áurea, homens e mulheres que conseguiram projectar-te num mundo muito repressor em relação às mulheres e aos afro-brasileiros. Tenho muito esse desassossego e acabo-me encantando com mulheres que levo para o cinema, porque são mulheres gigantes, imensas.
A dona Pureza, por exemplo, é uma senhora que está viva, uma pessoa muito simples, que considero de uma integridade incrível, de um grande destemor, ela moveu montanhas, isso é muito inspirador para mim. “Cora Coralina – Todas as vidas”, foi uma poeta importante, brasileira de Góias, lançou o primeiro livro aos 75 anos e tornou-se conhecida aos 85 anos.
Essas duas mulheres enfrentaram o patriarcado e a oligarquia esclavagista que existe no Brasil até hoje, que sempre tentou enquadrar a mulher num lugar inferior, de invisibilidade, de não valor. Encanta-me também poder trazer para o cinema, o “protagonismo das margens”, é uma frase de Cora Coralina que se encaixa muito bem no meu trabalho, que é dar protagonismo à essa margem social, pessoas marginalizadas socialmente, racialmente.
No Brasil o racismo é muito forte, dizem que é o crime perfeito, eu acredito que seja, é um racismo, silencioso, cínico, hipócrita. Eu e tantos outros brasileiros e estrangeiros sensibilizados com essa questão, trabalhamos para desmontar essas máscaras e mostrar o legado incrível do povo preto deste Brasil que faz com que, principalmente a cultura do país seja tão diversa e relevante.
Você tem alguns projectos sobre o trabalho de músicos também…
A música tem um papel muito importante no meu trabalho, sempre tive adoração pela música, tentei ser músico, estudei piano, flauta transversal, mas o estudo acabava por me desmotivar, não sei se pela pedagogia. No cinema encontrei uma forma de me realizar com a música. Escolho os músicos a dedo, a música tem uma presença, o momento em que se dá o briefing da música.
A escolha do compositor para cada tema é um momento mágico, muito especial, valorizo e pesquiso muito música, de todos os géneros, a parte sonora do filme, não apenas a música, mas a sonorização, é muito relevante pra mim, porque mexe com emoções, com memórias. O som é algo primitivo e muito ancestral. Como diz a máxima, no princípio era o verbo, na verdade era um som, não a palavra, mas um som com significado. Música para mim é uma coisa divina, que nos leva a um lugar e associada à imagem e a estória, tem um papel muito importante na curva dramática da narrativa cinematográfica.
Acabei de lançar dois telefilmes, sobre a música do Maranhão e Pará, no norte do Brasil, são celeiros musicais muito pouco conhecidos do país, é interessante que o Brasil tem um centrismo com o eixo Rio/São Paulo, entra a Baía também, mas há todo um território que fica à margem. Como gosto do “protagonismo das margens”, acho que temos uma riqueza que está sendo excluída, não é compreendida e está sendo rechaçada, gosto de lá ir e dar relevo a esses tesouros, considero tesouros mesmo.
O que representam os prémios para si?
Os prémios são importantes, significam que as pessoas gostam, entendem, impressionam-se e emocionam-se com os filmes. Dão visibilidade aos filmes, se não temos visibilidade não existimos, os prémios dão ao nosso trabalho um carimbo de qualidade e notoriedade, são importantes para toda a equipa. Significa que entenderam que estar fazendo um trabalho relevante e foram-se engajando cada vez mais, fazendo um trabalho primoroso. Sou muito grato a todas as equipes, a da produção, pós produção e agora com a do lançamento, porque a equipe da Distribuidora do filme “Pureza” também ficou emocionada, está muito satisfeita com os prémios, quer dizer que o filme tem uma boa capacidade de comunicar, os prémios têm sido muito bem vindos.
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