“A Quinta da Parvoíce, não está entre as piores realidades de Setúbal”, quem o diz é o angolano Leonardo Nascimento, que no dia 7 deste mês regressou a Milão para dar continuidade ao trabalho que desenvolve no âmbito do Programa Voluntariado Europeu, agora denominado Corpus de Solidariedade Europeu.
Licenciado em Estudos Europeus, durante o ensino básico e secundário Leonardo participou no Parlamento Jovem tendo sempre chegado as finais. Entre 2014 e 2015 foi ativista comunitário do Programa Escolhas, trabalhou entre a Fonte Nova e o Bairro do Viso, na baixa de Setúbal e sobre esta experiência diz “desconhecia aquela realidade e que havia muitos portugueses num meio social extremamente pobre, com famílias completamente destruturadas e muitos problemas de toxico-dependência”.
Leonardo viveu na Quinta da Parvoíce durante um tempo com uma tia. Passou os dois meses de quarentena em Lisboa, o projecto em Milão, tinha feito uma pausa, soube das demolições na Quinta da Parvoíce, e afirma “tanto quanto sei as casas que foram demolidas não estavam acabadas, nem habitadas, acho que a Câmara soube daquelas novas construções por isso as destruiu”.
Leonardo Barros nasceu em Angola em 1992 e regressou a Portugal em 2001, com o pai que já havia morado em Lisboa. Morou na QDP em 2012 em casa de uma tia. Candidatou-se em 2016 no Site do voluntariado europeu/Rota Jovem, para formação e trabalho que visa fomentar o sentido de cidadania europeia.
Foi selecionado para a área que pretendia, com foco em integração de imigrantes e vive atualmente em Milão, onde trabalha e estuda com o apoio integral da União Europeia. Fez intercâmbio europeu em França e na Alemanha com jovens de várias partes do mundo sobre multiculturalismo.
Sei que a Câmara começou a dar casas aos moradores da Quinta em 2013, a minha tia inclusive recebeu uma casa no bairro da Belavista, questionado acerca do porquê que não se demoliu logo a quinta, refere: “Pode ter a ver com burocracia e de facto saiam uns e instalavam-se outros por lá”.
Dília Fraguito acredita em cumplicidades omissas
De acordo com a artista plástica Dília Fraguito que conhece moradores da QDP desde 2008, quando se faziam reuniões do CAP do MPLA, numa das casas deste bairro a não transformação para o positivo da Quinta da Parvoíce deve-se a fatores que nunca foram explicados. E reflete: “Algumas pessoas alugaram as casas que lá tinham, outras venderam por 5/6 mil euros, houve casos de pessoas que enganaram outras, servindo-se da condição vulnerável dos seus compatriotas e por outro lado, havia pessoas sem documentos, em condições muito sensíveis”, refere a artista plástica que volta e meia é chamada por moradores que conhece na QDP para acudir situações de emergência como levar comida, casos de doença etc. As vezes costuma direciona-los para as instituições como a Caritas e outras, mas também se pergunta: Que outras situações desumanas acontecem na QDP e porquê que quando realojaram os primeiros moradores não houve logo o reordenamento das coisas? Haverá uma série de cumplicidades insidiosas por detrás do que assistimos na Quinta da Parvoíce. A artista questiona: “Porquê que se deixou aquela ferida aberta para continuar a sangrar por tantos anos? É como manter o doente vivo para lhe vender o medicamento, é a ordem irracional de um mundo que vive da miséria e da injustiça”.
Questionado sobre atividades ilícitas dentro da QDP como tráfico de droga ou prostituição, Leonardo Nascimento afirma “Acho que de uma maneira geral os angolanos não se envolvem no tráfico de droga, tanto quanto pude perceber as pessoas da QDP são trabalhadoras, nunca houve incursões da polícia por lá. Falar de tráfico humano acho que também não se encaixa porque os moradores recebem familiares vindos de Angola porque sabem das dificuldades que passam por lá, e querem ajuda-los”.
No dia em que ouvimos os moradores da QDP acerca da demolição, Jorge Pimenta afirmou “A nossa salvação foi o padre Constantino, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, o advogado Guerra Henriques e os órgãos de comunicação”. Ladeado por Manuel Caíuca ele explica que um grupo de moradores contactou a Câmara, logo que o aviso sobre a demolição do bairro foi posto à entrada da Quinta, “ninguém sabia de nada e ficaram de nos dar respostas” mas na semana seguinte surgiram os guindastes para dar início a demolição à qual advieram o Padre Constantino, o advogado e a imprensa. O advogado diz ter estado em frente das máquinas enquanto a polícia armada até aos dentes supervisionava a demolição das casas, diante da aflição dos moradores e do choro das crianças. A princípio, a Quinta da Parvoíce eram só casas encostadas do lado exterior da Fábrica, depois foi crescendo. São pessoas “vindas de várias crises” refere GH acrescentando “pessoas que ficaram sem trabalho e deixaram de poder pagar rendas e ninguém que lá está gosta de estar ali”.
Violação da Constituição Portuguesa
Em entrevista ao jornal BuÉtnico GH começa por responder a pergunta acerca dos honorários para este trabalho, “não vou receber honorários obviamente, nunca recebi em casos idênticos, a minha profissão também tem um lado social, solidário, ético e moral essencial, como tem por exemplo a de sacerdote e outras, um advogado ou se assume como tal ou é um vendilhão”.
Guerra Henriques conhecia a QDP através de moradores que frequentam as missas do padre Constantino, “a burguesia instalada procura ser sempre o mais hipócrita possível em relação à tais situações, que é fingir que não existe, mas o problema cresce e toma proporções maiores, mas na verdade àquelas pessoas morando naquelas condições são um problema de todos nós”.
Existem na Quinta da Parvoíce cidadãos perfeitamente legalizados, “todos de quem tenho documentos têm cartões de cidadão e passaportes atualizados, números de contribuinte e da Segurança Social. É um problema que nos devia envergonhar a todos, mas a muita gente não envergonha”, diz Guerra Henriques. “São cidadãos portugueses de quem temos precisado muito e continuaremos a precisar, porque são trabalhadores fundamentais na construção civil, nas limpezas de casas e escritórios etc. Na verdade é um problema que diz respeito a todos os homens de bem, sejam católicos, protestantes ou de outras religiões, pois trata-se ali do respeito pela dignidade humana”.
Caixa do correio da Quinta da Parvoíce
De acordo com GH, as pessoas não esperam nada do Tribunal Administrativo porque atualmente é o pior tribunal português, pois nele estão pendentes milhares e milhares de processos que põem em causa o estado e os interesses do estado contra o cidadão, daí diz não esperar nada da Providência Cautelar quer interpôs.
“Decidi colocar este recurso no Tribunal Constitucional, nos direitos à cidadania, não na burocracia, mas sim nos direitos fundamentais, que se discutem no Tribunal Central Cívico. Não é uma questão de administrador e administrado, nem de um ato administrativo puro de ilegalidade da parte de quem mandou fazer, essa é a perspeiva burguesa, no meu entender, diz o advogado adentrando a denúncia a ser feita é a violação da Constituição e dos Direitos Fundamentais, o que está em jogo é se no estado português é legítimo desencadear um processo de demolições, sem ouvir as pessoas, sem direito ao contraditório, sem dar lugar à paz e ao diálogo?”
O grupo de moradores que reuniu com responsáveis da Junta de Freguesia, Câmara e IRU (Instituto de Reabilitação Urbanística), refere que ficaram de ser ouvidos todos residentes e dever-se-á fazer um levantamento do número de famílias e dados estatísticos dos moradores uma vez que não há esse tipo de registo, nem nenhum mapa do Bairro. “Estamos a espera que nos digam alguma coisa mais” referem.
Entretanto os moradores foram advertidos de que se forem construídas novas casas será destruído o bairro todo, uma vez que continuam a aparecer camiões com tijolos e materiais de construção à entrada da Quinta. Os moradores que fazem parte do grupo em contacto com a Câmara garantem que espalharam avisos e estão empenhados em impedir a edificação de novas moradias pelo bem de todos.